Homossexualidade e Saúde Mental: Tomada de Posição

TOMADA DE POSIÇÃO DOS PSICÓLOGOS FACE ÀS AFIRMAÇÕES PUBLICADAS NA REVISTA VISÃO Nº 767 (8 de Novembro) PELA PSICÓLOGA MARGARIDA CORDO: «A HOMOSSEXUALIDADE É UM TRANSTORNO DA IDENTIDADE SEXUAL, UMA DOENÇA E TEM RECUPERAÇÃO».



1. Os psicólogos consideram que a homossexualidade e a bissexualidade não são indicadores de doença mental;

2. Os psicólogos devem reconhecer se as suas atitudes pessoais negativas acerca de questões sobre a orientação sexual influenciam ou não a sua avaliação e intervenção psicológicas e procurar supervisão ou encaminhamento sempre que necessário;

3. Os psicólogos devem estar muito atentos ao modo como a estigmatização social (por exemplo: o preconceito, a discriminação, a violência) coloca em risco a saúde mental e o bem-estar das pessoas não-heterossexuais;

4. Os psicólogos têm o dever de reconhecer que as suas visões pessoais pejorativas acerca da homossexualidade ou da bissexualidade podem prejudicar o apoio e o processo terapêutico;

5. Os psicólogos respeitam os estilos de vida e reconhecem as circunstâncias desafiadoras que as pessoas não-heterossexuais vivem no seu dia-a-dia tendo em conta as normas, valores e crenças vigentes na nossa cultura actual;

6. É um dever dos psicólogos buscarem formação e compreensão aprofundada sobre a temática da orientação sexual à luz das teorias e dos resultados das pesquisas mais recentes consensualmente aceites pela comunidade científica psicológica de mérito reconhecido no mundo ocidental;

7. As consequências de uma prática psicológica baseada na ignorância e no preconceito relativamente à orientação sexual colocam as pessoas não-heterossexuais em risco, tendo em conta as pressões de conformidade à norma;

8. O facto de alguns profissionais de saúde mental considerarem que a homossexualidade é uma doença mental, pelo que advogam terapias de reconversão é repudiada, tendo em conta os estudos que demonstram que as consequências destas práticas acarretam dano grave para os indivíduos, na medida em que acentuam os índices de depressão, ansiedade, e intenção e ideação suicida (Sandfort, 2003).

9. Os psicólogos subscrevem as resoluções da Associação Americana de Psicologia que determinam o seguinte:

a. A homossexualidade não é uma doença mental (American Psychiatric Association, 1973);

b. Os psicólogos não participam em práticas injustas e discriminatórias contra as pessoas não-heterossexuais com conhecimento de causa (American Psychological Association, 1992);

c. Nas suas actividades, os psicólogos não enveredam por atitudes discriminatórias baseadas na orientação sexual (American Psychological Association, 1992; Consituição da República Portuguesa, Artigo 13º);

d. Nas suas actividades, os psicólogos respeitam o direito a valores, atitudes e opiniões que diferem das suas;

e. Os psicólogos respeitam os direitos que os indivíduos têm em relação à sua privacidade, confidencialidade, auto-determinação e autonomia (American Psychological Association, 1992);

f. Os psicólogos estão conscientes das diferenças culturais, individuais e de papéis, incluindo aquelas relativas à orientação sexual e tentarão eliminar o efeito de eventuais enviesamentos no seu trabalho baseado em tais factores (American Psychological Association, 1992);

g. Quando as diferenças acerca da orientação sexual afectam o trabalho do psicólogo, deverão obter a formação, experiência, consulta ou supervisão necessárias para assegurar a competência dos seus serviços ou fazer encaminhamentos apropriados (American Psychological Association, 1992);

h. Os psicólogos não fazem afirmações falsas ou enganosas acerca da base clínica ou científica dos seus serviços (American Psychological Association, 1992);

i. Os psicólogos são responsáveis pela eliminação do estigma associado à doença mental quando se refere à homossexualidade (Conger, 1975, p. 633);

j. Os psicólogos opõem-se à consideração das pessoas não-heterossexuais como doentes mentais e apoiam a disseminação de informação correcta acerca da orientação sexual e práticas psicológicas apropriadas, de forma a eliminar intervenções incorrectas, baseadas na ignorância ou crenças infundadas acerca da orientação sexual.



Referências:

American Psychiatric Association. (1973). Position Statement on Homosexuality and Civil Rights. American Journal of Psychiatry, 131 (4), 497.

American Psychological Association. (1992). Ethical Principles of Psychologists and Code of Conduct. American Psychologist, 47, 1597-1611.

Conger, J.J. (1975). Proceedings of the American Psychological Association, Incorporated, for the year 1974: Minutes of the Annual Meeting of the Council of Representatives. American Psychologist, 30, 620-651.

Sandfort, T. G. M. (2003). Studying sexual orientation change: a methodological review of the Spitzer study, “Can some gay men and lesbians change their sexual orientation?”. Journal of Gay and Lesbian Psychotherapy, 7(3), 15-29.


ASSIM, OS PSICÓLOGOS REPUDIAM A AFIRMAÇÃO DA COLEGA MARGARIDA CORDO, INCENTIVANDO A QUE MESMA ADOPTE AS RECOMENDAÇÕES E RESOLUÇÕES CONSENSUALMENTE PRECONIZADAS PELAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA